terça-feira, 25 de junho de 2013

Defensora do poliamor diz que o casamento gay "abre o caminho" da igualdade no casamento

É improvável que decisões da Suprema Corte sobre o casamento tenham impacto direto no status da poligamia e de outros relacionamentos com várias pessoas

A Suprema Corte dos EUA pode decidir a qualquer momento sobre contestações a duas leis que impedem o reconhecimento legal de casamentos de pessoas do mesmo sexo - a Lei de Defesa do Casamento (federal) e a Proposição 8, aprovada por eleitores da Califórnia - mas defensores de casais poliamorosos dizem que a "igualdade no casamento" para esse grupo minoritário é improvável num futuro imediato.

Anita Wagner Illig, uma porta-voz de longa data da comunidade poliamorosa que opera o grupo Poliamor Prático, não está certa do impacto direto de uma decisão que legalizaria o casamento de pessoas do mesmo sexo em todo o país.

Até recentemente, ela notou, "a comunidade poliamorosa expressou pouco desejo pelo casamento legal", mas agora mais opções parecem possíveis no futuro. "Nós poliamorosos estamos gratos por nossos irmãos e irmãs [LGBT] por abrirem o caminho da igualdade no casamento", disse Illig.

Illig acredita que na verdade há uma "ladeira escorregadia" com respeito ao reconhecimento legal da poligamia se a corte decidir em favor do casamento de pessoas do mesmo sexo no país inteiro, um argumento tipicamente invocado por detratores do casamento gay. "Um resultado favorável pela igualdade no casamento é um resultado favorável ao casamento com múltiplos parceiros porque a oposição não pode argumentar falta de precedentes para legalizar o casamento para outras formas de relacionamentos não-tradicionais", disse.

Mas Illig reconhece, "haverá um monte de reorganização necessária do sistema legal para estabelecer igualdade no casamento para casamentos com mais de duas pessoas. Um casamento de duas pessoas do mesmo sexo requer muito menos em termos de adaptação dos sistemas atuais, tais como Previdência Social, por exemplo, para acomodá-lo".

"É difícil prever" os efeitos colaterais legais possíveis das decisões da Suprema Corte" já que [os casos são] sobre reconhecimento oficial ao invés de criminalização", disse Jonathan Turley, professor de Direito da Universidade George Washinton, ao U.S. News.

Turley representa a família Brown, composta de quatro esposas e um marido, em sua contestação à lei de coabitação do estado de Utah. A família Brown estrela o reality show Sister Wives, do canal por assinatura TLC, que registra a vida diária da família, como também sua ida de Utah para Nevada depois que autoridades locais começaram a vigiá-los e abertamente considerar acusações criminais contra eles.

"Não há razão para que a decisão tenha impacto sobre a poligamia e particularmente sobre o caso da família Brown em Utah", disse Turley. "Polígamos estão onde casais homossexuais estavam antes de 2003 e da decisão Lawrence vs. Texas", um caso que derrubou leis contra relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, disse. "Nossa contestação é sobre a criminalização de relacionamentos plurais, não o reconhecimento de tais relacionamentos".

Numa entrevista datada de março com o NPR, Turley disse que muitas famílias polígamas são como os Brown. "Elas são muito modernas. As mulheres acreditam no divórcio. Elas vivem em cidades. Elas têm empregos. Mas são tratadas como criminosas", disse.

Pesquisas mostram que a aprovação de relacionamentos poliamorosos é baixa. Uma pesquisa do instituto Gallup realizada no mês passado descobriu que 59 por cento dos americanos considerava relações homossexuais moralmente aceitáveis, comparado com uma aprovação de apenas 14 por cento da poligamia.

Ao contrário da família Brown, que pertence a uma denominação mórmon fundamentalista, a base do relacionamento de Illig não é religiosa. Ela tem um marido que também tem uma namorada.

"Eu queria certamente buscar o casamento com múltiplos parceiros", disse. "Ele eliminaria um desafio comum que poliamorosos enfrentam quando duas [pessoas] estão legalmente casadas e outros em seus relacionamentos grupais não são parte daquele casamento".

As informações são do site U.S. News.

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